Aviso Legal

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. Em conformidade com o dever de informação contido no artigo 10.º da Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, os seguintes dados do site refletem-se abaixo: a empresa que detém www.jansen.es é a Metalco Arqutitectura en Acero, S.L. (doravante MAA) com sede em El Prat de Llobregat (Barcelona), Ronda Ponent, 6-8, Barcelona, com C.I.F.B-64571011, registada no Registo Mercantil de Barcelona, volume 39659, folio 135 e folha B 349811. E-mail de contato: info@jansen.es. Telefone de contacto: (+34) 93 478 32 86.

PROTEÇÃO DE DADOS. O MAA cumpre as diretrizes do Regulamento Geral de Proteção de Dados e outros regulamentos em vigor, e assegura a correta utilização e tratamento dos dados pessoais do utilizador. Para isso, juntamente com cada forma de recolha de dados pessoais, nos serviços que o utilizador pode solicitar à MAA, informará o utilizador da existência e aceitação das condições particulares do tratamento dos seus dados em cada caso, informando-os de: i o controlador, ii o seu objetivo, iii a causa legitimadora, iv os possíveis destinatários dos dados, v O procedimento de exercício dos direitos de acesso, retificação, oposição, supressão, limitação ao tratamento e portabilidade, bem como, nos casos em que os dados não tenham sido obtidos pelo interessado, v A origem e as categorias de dados tratados. Da mesma forma, a MAA informa que cumpre a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade de Informação e Comércio Eletrónico e solicitará o seu consentimento para o processamento do seu e-mail para fins comerciais em todos os momentos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL. O MAA é o proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos aí contidos (a título de exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Em virtude do disposto nos artigos 8.o e 32.o, segundo parágrafo, da Lei da Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, total ou parcial dos conteúdos deste sítio Web, para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, são expressamente proibidas, sem a autorização do MAA. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela MAA.

No caso de as ligações ou hiperligações a outros sites da Internet estarem disponíveis em www.jansen.es, a MAA não exercerá qualquer tipo de controlo sobre os referidos sites e conteúdos. Em nenhum caso a MAA assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um website de terceiros.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. MAA não se responsabiliza, em qualquer caso, por danos de qualquer tipo que possam causar, a título de exemplo, erros ou omissões no conteúdo, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou nocivos no conteúdo, apesar de terem adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

Modificações e atualizações. O MAA reserva-se o direito de esporar, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e atualizações das informações contidas na web, na configuração, disponibilidade e apresentação da informação.